Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a BraSign. Quando você utiliza a BraSign, você nos confia seus dados e informações. Nosso compromisso é mantê-los em segurança e respeitar essa confiança. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
Última Atualização: 01 de Setembro de 2023
A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços da BraSign. Isso indicará que está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações e seus dados. A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
Quais informações a BraSign coleta Como a BraSign usa as informações coletadas Como, quando e com quem a BraSign compartilha suas informações Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos Como a BraSign protege suas informações Atualizações desta política de privacidade Lei aplicável Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso disponível em nosso site, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail suporte@brasign.com.br.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a BraSign, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estas Politicas de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail suporte@brasign.com.br.
Nós coletamos as seguintes informações:
1.1 Informações que você nos fornece.
Isso inclui:
Dados de cadastro. Quando se cadastra na BraSign, você nos fornece informações como nome, e-mail e senha.
Informações de autenticação. Para lhe proporcionar um ambiente seguro, podemos pedir que você nos forneça informações de identificação (por exemplo, nome completo, e-mail, telefone e assinatura) ou outras informações de autenticação (por exemplo, via SMS ou e-mail).
Outras informações fornecidas. Ao utilizar certos recursos da BraSign, você pode nos fornecer informações sobre o seu dispositivo, sistema operacional, navegador, IP, data e hora de utilização.
1.2 Informações geradas quando você usa nossos serviços.
Nós coletamos as seguintes informações geradas:
Registros de acesso. A BraSign coleta automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a BraSign. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações na BraSign, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.
Dados de localização do dispositivo conectado. Nós coletamos dados de localização, que são fornecidos pelo dispositivo conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.
Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos na BraSign, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Não haverá retenção de informações relativas a dados do seu cartão de crédito. Desta forma, poderemos proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.
Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, a BraSign coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.
Comunicações com a BraSign. Quando você se comunica com a BraSign, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: autenticar usuários, lembrar preferências e configurações do usuário e entender os comportamentos do usuário.
1.3 Informações de outras fontes
Isso pode incluir:
Informações provenientes de outros usuários. Outros usuários da BraSign podem produzir informações sobre você, caso você seja adicionado como usuário de uma organização ou como signatário de um documento, sendo fornecido seu nome, e-mail e telefone.
Prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a BraSign de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
2.1 Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:
Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da BraSign;
Enviar mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
Nos comunicar com sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
Criar serviços, produtos e funcionalidades;
Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;
Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
Cumprir obrigações legais.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
2.2 Exclusão dos dados.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando requisitado, através de procedimentos gratuito e simples, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da BraSign.
Nos casos de solicitação de exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, dentro das nossas capacidades administrativas.
2.3 Monitoramento.
A BraSign se reserva o direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
2.4 Exclusão de usuário.
A BraSign se reserva o direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: suporte@brasign.com.br.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a BraSign fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política, você concorda e está ciente desta possibilidade.
A BraSign se reserva o direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
Você sempre poderá optar por não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre terá preservados seus direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
4.1 Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
4.2 Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail suporte@brasign.com.br.
4.3 Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da BraSign. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para ola@brasign.com.br.
4.4 Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
4.5 Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
4.6 Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
4.7 Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
4.8 Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança
Estas Política de Privacidade foram atualizados em 1 de setembro de 2023.